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IPVA: Deputado Aldo Demarchi quer maior parcelamento do imposto

Caminhoneiros autônomos serão os principais beneficiados

Está pronto para ser votado na Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei 290/2011, do deputado Aldo Demarchi, que prevê o pagamento do IPVA à vista, no mês de fevereiro, ou em até seis parcelas mensais, vencendo a primeira no mês de janeiro e a última no mês de junho de cada ano. Os caminhoneiros autônomos, acredita o deputado, serão os principais beneficiados se a proposta for aprovada.

O imposto relativo aos veículos novos também poderá ser pago em até seis parcelas mensais, iguais e consecutivas, desde que a primeira seja paga no prazo previsto (até 30 dias contados da data da emissão da nota fiscal de aquisição), vencendo as demais no mesmo dia dos meses subsequentes ao do vencimento da primeira.
Demarchi explica que a implantação da propositura favorecerá duas frentes. De um lado, as alterações na lei do IPVA irão contribuir com o cidadão, uma vez que lhe darão melhores possibilidades para planejar os seus pagamentos. De outro, o Estado vai lidar com menos inadimplência, um dos principais problemas enfrentados pela Fazenda Pública.

“Trata-se de medida importante para o ingresso de recursos tanto para o erário do Estado quanto para o dos municípios”, explica o parlamentar, lembrando que a iniciativa deve ainda otimizar a renovação da frota de veículos e incentivar a produção de automóveis.

Aldo Demarchi: o deputado das estradas

Desde o primeiro mandato na Assembleia Legislativa, o deputado Aldo Demarchi dedica especial atenção à melhoria nas condições de tráfego das estradas paulistas. Os exemplos são muitos, a começar pela duplicação da Rodovia SP-127, que liga Rio Claro a Piracicaba. A obra marcou o primeiro mandato do deputado e foi arrancada praticamente a fórceps do então governador Mário Covas.

“Jamais esquecerei daquele sábado, 15 de março de 1997, quando apresentamos um dossiê sobre os diversos acidentes graves registrados na Fausto Santomauro, especialmente o que provocou a morte de 16 estudantes de Rio Claro e 3 motoristas, em maio de 1994”, aponta o deputado.

Um ano e meio depois a estrada estava duplicada.

Em seguida, quando presidiu a Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia, o deputado estadual Aldo Demarchi ajudou a concretizar o maior projeto de recuperação e pavimentação de rodovias da história recente do Estado.

Dividido em quatro etapas, o Programa “Pró-Vicinais” reformou 12 mil quilômetros de pistas, com investimentos de aproximadamente 5 bilhões de reais. Foram contemplados todos os municípios subordinados às 14 Divisões Regionais do DER, sediadas em Campinas, Itapetininga, Bauru, Araraquara, Cubatão, Taubaté, Assis, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Grande São Paulo, Araçatuba, Presidente Prudente, Rio Claro e Barretos.

Ele também entende que o aumento da segurança de todos que utilizam a malha rodoviária do Estado passa, obrigatoriamente, pelas boas condições de manutenção dos caminhões. Por isso, há pelo menos quinze anos, Aldo Demarchi defende medidas que facilitem a renovação da frota dos veículos de transporte de cargas.

Em 2014, ele teve papel decisivo na edição do Decreto 60.064, que reduziu a base de cálculo do ICMS de 18% para 12% ao contemplar carrocerias, reboques, semirreboques e vagões ferroviários de carga.

Antes, ele havia apresentado o Projeto de Lei 403/2003, que isenta do ICMS os caminhões com capacidade de carga igual ou superior a 14 toneladas que vierem a ser adquiridos por condutores autônomos.

De acordo com o projeto, o motorista deverá comprovar que exerce a atividade de condutor autônomo de transporte de carga em veículo de sua propriedade, que o veículo se destina ao transporte de carga e que não adquiriu, nos três anos anteriores, veículos com isenção de impostos.

Proposta quase na mesma linha está no Projeto de Lei 353/2013, que oferece isenção do ICMS aos transportadores que trocarem seus veículos com mais de vinte anos de uso por caminhões novos.

Já no Projeto de Lei 290/2011, Aldo Demarchi sugere que o IPVA seja pago à vista, no mês de fevereiro, ou em até seis parcelas mensais, vencendo a primeira em janeiro e a última em junho de cada ano.

O imposto relativo aos veículos zero quilômetro também poderá ser pago em até seis parcelas mensais, iguais e consecutivas, desde que a primeira seja quitada no prazo previsto (até 30 dias contados da data da emissão da nota fiscal de aquisição), vencendo as demais no mesmo dia dos meses subsequentes ao do vencimento da primeira.

Saiba mais sobre o trabalho do deputado Aldo Demarchi.

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