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Aprovada Política Estadual de Agroecologia

Aldo Demarchi e Ana Maria Primavesi

Iniciativa estimula a agricultura orgânica no Estado de São Paulo

O Projeto de Lei 236/2017, de autoria do deputado Aldo Demarchi e da deputada Ana do Carmo, que cria a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), foi aprovado nesta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa de São Paulo.

“Quero destacar que talvez a maior importância dessa proposta originária da Frente Parlamentar lançada em novembro de 2012 e instalada em março de 2013 seja a sua construção suprapartidária e, principalmente, o fato de ter sido elaborado a partir das experiências de quem produz e as dificuldades que encontram pelo caminho. Foi decisiva também a participação daqueles que acompanham esses produtores, fornecendo-lhes assessoria técnica”, comemora o deputado.

Segundo ele, ficou evidente ao longo de reuniões, debates e audiências públicas que a interferência do Estado deve ser sempre no sentido de alavancar essa produção e não criar mais burocracia.

“Como sabemos, hoje os produtos orgânicos e naturais são mais caros que os convencionais. Dessa maneira, só o aumento da oferta pode torná-los mais acessíveis a um maior número de consumidores”, avalia Aldo Demarchi.

Importância de Convênios e Parcerias voltadas à Agroecologia

Por conta disso, o deputado acredita que toda política pública de incentivo deve ser inclusiva, não deixando de fora nenhum segmento que queria produzir, sejam pequenos e médios produtores, assentados e também grandes produtores.

“O desafio é convencê-los a deixar a produção convencional para adotar a orgânica como ocorre nos Estados Unidos, Japão e muitos países da Europa”, avalia.

Aldo Demarchi entende que, para chegarmos perto desse patamar também é fundamental que o Estado faça convênios e parcerias com entidades públicas e privadas fundações e quem mais estiver disposto a colaborar.

“Na constituição de uma política pública da produção orgânica é imprescindível, por exemplo, a participação de entidades como a Fundação Mokiti Okada e a Associação de Agricultura Orgânica, em que a doutora Ondalva Serrano e o Márcio Stanziani travam uma batalha constante em defesa da alimentação saudável”, constata o deputado.

“Da mesma forma, não podem ficar de fora da discussão de uma política de produção sustentável as universidades, que desenvolvem importantes trabalhos nessa área e, muitas vezes, não têm oportunidade de aplicar as técnicas adquiridas depois de anos de pesquisas e investimentos”, acentua o parlamentar.

Agroecologia faz parte do trabalho do deputado há mais de 30 anos

Incentivar a agroecologia é um dos principais compromissos do deputado Aldo Demarchi. Ele é um dos políticos mais atuantes neste setor e, há mais de 30 anos, deu início a um projeto pioneiro no Estado de São Paulo. Então prefeito de Rio Claro na década de 80, Aldo implantou uma horta orgânica no Horto de Ajapi, por meio de convênio com a Fundação Mokiti Okada.

Livres de agrotóxicos, os alimentos foram inseridos na merenda de alunos das escolas públicas de Rio Claro e distribuídos também a famílias assistidas por entidades assistenciais do município.

Até hoje, a horta é referência no setor e congrega, em um só espaço, alimentação saudável e educação. Além de ser usado em atividades práticas dos alunos da Escola Agrícola que funciona no Horto, o local também fará parte do aprendizado dos estudantes da Escola Técnica de Agroecologia de Rio Claro, que está em fase de implantação no local pelo Centro Paula Souza.

É do deputado Aldo Demarchi também o projeto de lei para instituir o Programa de Incentivo ao Sistema Orgânico de Produção Agropecuária e Industrial no Estado de São Paulo. A proposta foi aprovada e originou a lei 12.518, em 2007, que prevê incentivos fiscais aos produtores orgânicos de São Paulo, priorizados também na obtenção de créditos agrícolas administrados por instituições estaduais.

Educação é a base de tudo

O programa Horta nas Escolas também nasceu de um projeto apresentado pelo deputado Aldo Demarchi na Assembleia Legislativa do Estado, em 2009.

“Inserir crianças e adolescentes em práticas mais saudáveis é garantir que as gerações futuras sejam mais conscientes e seletivas com relação ao que fará parte de sua dieta alimentar”, observa o deputado estadual Aldo Demarchi.

Sem agrotóxicos, as verduras e legumes produzidos nas hortas escolares      são inseridas na merenda servida aos próprios alunos, que multiplicam a importância da alimentação mais saudável também na casa onde moram.

A preocupação com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente motivaram o deputado a propor o projeto de lei que estabeleceu o Selo Verde no Estado de São Paulo. O selo, oficializado pela lei 11.878, de 19 de janeiro de 2005,é destinado a empresas que realizam ações e projetos de combate aos desperdícios dos recursos naturais.

Frente Parlamentar reuniu membros de vários segmentos

Na Assembleia Legislativa, o deputado Aldo Demarchi encabeçou a formação da Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia, em 2012.

O grupo contou com 53 integrantes e reuniu, além de deputados, representantes acadêmicos, produtores e órgãos ligados ao poder público. Todos unidos por um único ideal: oferecer mais suporte ao setor produtivo de orgânicos, facilitar a distribuição e a chegada desses alimentos livres de agrotóxicos à mesa dos paulistas.

Os trabalhos da Frente culminaram com a apresentação do projeto de lei 236, de 2017, que instituía a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo).

O documento foi aprovado e sancionado pelo Governo do Estado em março de 2018 e é considerado um marco na agricultura em São Paulo, por estabelecer mecanismos para que o Estado incentive produtores já certificados ou em período de transição, como criação de linhas de crédito especial, subsídios e concessão de benefícios tributários para empreendimentos, produtos, insumos, tecnologias e maquinário voltados ao setor.

“Nós queremos também que ela estimule a formação e desenvolvimento de grupos e redes de consumo responsáveis e agroecológicos. São essas redes que difundem a importância do consumo de alimentos mais saudáveis e fortalecem a produção por meio do modelo CSA (Comunidade que Sustenta a Agricultura)”, observa o deputado.

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