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Aprovado projeto que muda Política Estadual de Resíduos Sólidos

Aldo Demarchi defende utilização de lixo na geração de energia

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na última quarta-feira (19), o projeto de lei 975/2011, de autoria do deputado Aldo Demarchi (Democratas), que propõe modificações na Lei 12.300/2006, responsável pela Política Estadual de Resíduos Sólidos. As alterações privilegiam o fomento aos sistemas de coleta seletiva nos municípios e o estimulo à pesquisa, reutilização, reciclagem, redução, recuperação e, principalmente, geração de energia a partir do lixo.
“A destinação final dos detritos transformou-se num dos mais graves problemas das cidades de todos os tamanhos, com impacto maior nos grandes e médios aglomerados urbanos”, justifica o deputado. “As prefeituras são obrigadas enfrentar questões logísticas sobre a destinação do que é recolhido, falta de espaço para aterros e, em certos casos, o transporte para outras localidades, além da necessidade de tratamento, o que acarreta grandes encargos às administrações municipais”, diz. “Já existe, porém, uma solução que se mostra, ao longo do tempo, menos onerosa para os cofres públicos e que provoca menor impacto ambiental. Trata-se do aproveitamento dos resíduos sólidos na geração de energia, por meio de usinas termelétricas”, informa Aldo Demarchi.
Empresas e organizações não-governamentais brasileiras trabalham para implementar a reciclagem energética no Brasil em complementação ao reaproveitamento mecânico, que transforma a sucata em outros produtos, como acontece com o plástico. “Com o estímulo dessa tecnologia em larga escala para aproveitar aquilo que não pode ser reciclado ou compostado, eliminaremos o desperdício atual dessa riqueza e reduziremos os riscos de poluição do subsolo. Assim, entraremos no seleto grupo de países da vanguarda ambiental, entre eles Alemanha e Dinamarca, que promovem em larga escala a reciclagem energética por meio da queima do lixo em condições absolutamente seguras para gerar energia ou mesmo a utilização do chamado biogás”, salienta o parlamentar.
Aldo Demarchi observa que especialistas enumeram uma série de vantagens dessa alternativa, que minimiza o problema dos lixões e aterros, é recomendada pela ONU, diminui a emissão de gases, pode ser aplicada nas proximidades da área urbana – o que resulta em economia nas despesas de transporte – e necessita de espaço para implantação de uma usina inferior ao tamanho do terreno geralmente exigido para  um aterro.
“Além de todos esses benefícios, isso representará uma razoável fonte de emprego e renda, levando-se em conta que o Brasil produz cerca de 170 mil toneladas de resíduos sólidos por dia, o que representa mais de 61 milhões de toneladas por ano”, revela o deputado. Agora, o projeto seguirá para sanção do governador Geraldo Alckmin.