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Deputado Aldo Demarchi quer democratizar o ensino público

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O deputado Aldo Demarchi quer democratizar o ensino superior no Estado de São Paulo. Ele é autor do projeto de lei 798/2003, que prevê a cobrança de mensalidade a alunos que têm condições financeiras de pagar pelos estudos de nível superior em instituições estaduais.

A verba arrecadada será encaminhada ao Fundo para a Democratização do Ensino Superior no Estado de São Paulo (FDES), também criado pelo projeto de lei para custear bolsas de estudos a estudantes em situação financeira desfavorável para cursar faculdades e demais escolas de ensino superior particulares.

O deputado diz que “é injusto para o cidadão de baixa renda ou da classe média ter até 25% dos seus ganhos levados pelos impostos, dinheiro que custeia as instituições públicas de ensino superior, e não vislumbrar a possibilidade dos seus filhos ingressarem em uma dessas instituições. Nos cursos mais procurados só conseguem entrar os estudantes cuja família pôde investir na formação de nível básico e médio, coisa que a maioria da população brasileira não consegue”.

Pelo projeto, o ensino superior oferecido por instituições estaduais permaneceria gratuito a alunos cuja renda familiar mensal per capita seja inferior a 5 salários mínimos. Estudantes com renda superior a este patamar estariam sujeitos à cobrança de mensalidade.

“É triste constatar que a maioria dos profissionais que saem das universidades e escolas superiores públicas não têm compromisso nenhum com o Estado que pagou por seus estudos. Como esses profissionais dispõem de formação diferenciada e de alto nível que a universidade pública lhe proporcionou, certamente vão procurar prestar seus serviços aos cidadãos das classes sociais mais altas”, observa Demarchi.

O deputado reforça que o projeto não favorece as instituições particulares de ensino superior.

“Nossa preocupação não tem como foco a instituição, seja ela pública ou privada. Pensamos no indivíduo acima de tudo, no estudante-trabalhador que cumpre jornada de doze ou quinze horas de trabalho e estudo; que emprega todo o seu salário, ou quase todo ele, na sua formação superior, pois depende dela para vislumbrar uma ascensão profissional. Esse cidadão, oriundo das classes sociais menos favorecidas, muitas vezes nem perde seu tempo concorrendo a uma vaga na escola pública, pois sabe, de antemão, que ela não é para ele. Isso é injusto e essa injustiça deve ser discutida e reparada”, completa.

Sobre o deputado

O deputado Aldo Demarchi foi vereador, presidente da Câmara, vice-prefeito e prefeito de Rio Claro, cidade onde nasceu. Deputado estadual eleito seis vezes consecutivas, ele presidiu várias CPIs, coordenou e foi membro de Comissões Parlamentares na Assembleia Legislativa, como a de Transportes e Comunicação, de Financiamento, Orçamentos e Planejamento, e de Educação.

Por duas gestões, fez parte da mesa diretora da Alesp como Segundo Secretário. Formado em administração de empresas e tecnólogo em máquinas e motores, Aldo defende o ensino estadual gratuito para quem não tem condições financeiras de pagar pelos estudos e contribuiu para a implantação de novos cursos e unidades, como a Fatec, em várias cidades paulistas.

A segurança dos motoristas que utilizam as rodovias paulistas também é uma das preocupações do deputado, um dos mais atuantes em ações que garantem a conservação e melhorias de estradas que cortam todas as regiões do Estado.

Aldo trabalha ainda para a preservação do meio ambiente e da saúde da população. Defensor da agricultura orgânica, ele é um dos autores do projeto de lei que originou a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, PEAPO, considerada um marco no setor.

O deputado também contribuiu para a instalação de equipamentos voltados a agilizar o atendimento e garantir mais dignidade à população paulista – entre eles, Poupatempo, Ame (Ambulatório Médico de Especialidades) e Restaurantes do programa Bom Prato.

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