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Asfaltamento de vicinais: empenho do Estado e ceramistas

Luis Fernando Quilici, Geraldo Alckmin, Benjamin Ferreira Neto e Aldo Demarchi

O governador Geraldo Alckmin esteve em Rio Claro no último dia 12 e em encontro com os representantes do setor cerâmico de revestimento autorizou o asfaltamento do primeiro trecho de estradas vicinais pleiteado pela Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimentos (ASPACER). Segundo Alckmin, com a baixa arrecadação do estado em 2016, não estão sendo autorizadas novas obras, por isso sugeriu que o trecho de caráter mais urgente receba asfalto e que as obras sejam iniciadas ainda no próximo mês.

Os representantes da ASPACER, Benjamin Ferreira Neto – Presidente do Conselho e Luís Fernando Quilici – diretor de relações institucionais e governamentais, juntamente com o governador Alckmin definiram como prioritário o trecho que contempla a execução das obras e serviços de pavimentação da Estrada Vicinal que faz a ligação das Divisas de Municípios de Rio Claro e Santa Gertrudes até a entrada da Fazenda Itaúna, com extensão de 8,2 km de extensão no município de Santa Gertrudes, principalmente pelo alto tráfego de caminhões no local.

“É uma parceria exclusivamente do Estado com a entidade que representa o setor ceramista. Não existe qualquer participação do governo federal”, observa o deputado Aldo Demarchi.

Esse trecho corresponde a praticamente 50% do total de asfaltamento pedido pela ASPACER, tendo em vista que a somatória dos quatro trechos de pavimentação solicitados pela entidade chega a cerca de 17 km.
Os outros três trechos já são objetos de Convênios assinados entre o DER e as prefeituras de Rio Claro e Santa Gertrudes ainda em fevereiro de 2014 e segundo o governador serão asfaltados futuramente.

“Estradas vicinais são de responsabilidade das prefeituras. Sabemos das dificuldades dos municípios, então o governo do estado busca agora a parceria do DER Rio Claro, das prefeituras e dos empresários para a promoção do asfaltamento de trechos das estradas vicinais do maior polo ceramista do país”, afirmou Alckmin.

Em março de 2012, Geraldo Alckmin, esteve na sede da ASPACER e naquela oportunidade a entidade já reiterava a necessidade do asfaltamento das vicinais como medida que permitiria a melhoria da qualidade do ar na região.

Benjamim Ferreira Neto, presidente do Conselho da entidade, diz que “trata-se de mais uma conquista importante da ASPACER, dentro da visão setorial em contribuir com a região, sempre atuando de forma propositiva e ao lado dos interesses da comunidade regional”.

Desde 2009, a ASPACER pleiteia o asfaltamento das estradas vicinais junto ao governo do estado. Na época, foram divulgados dados dos estudos de qualidade do ar da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) que demostram que a região de Santa Gertrudes detém altos índices de material particulado, consequência do trafego excessivo de caminhões de argila, produtos acabados e cana de açúcar que circulam pelas estradas vicinais não asfaltadas, contribuindo para a suspenção dessa poeira no ar.

Para o diretor de Relações Institucionais e Governamentais da ASPACER, Luís Fernando Quilici,

“não resta dúvida sobre a importância do asfaltamento dos trechos para a melhoria substancial da qualidade do ar na região. É nesse item que se encontra a principal fonte emissora do material particulado. Com o altíssimo trânsito de caminhões por esses trechos, é praticamente nula a possibilidade da redução de poeira sem o asfaltamento”, conclui Quilici.

Participaram também do encontro além do governador Alckmin, Benjamin e Quilici, o deputado estadual Aldo Demarchi, o prefeito de Rio Claro, João Teixeira Junior, e o presidente da Câmara de Rio Claro, André Godoy.
(Com informações de www.aspacer.com.br)

Aldo Demarchi: o deputado das estradas

Desde o primeiro mandato na Assembleia Legislativa, o deputado Aldo Demarchi dedica especial atenção à melhoria nas condições de tráfego das estradas paulistas. Os exemplos são muitos, a começar pela duplicação da Rodovia SP-127, que liga Rio Claro a Piracicaba. A obra marcou o primeiro mandato do deputado e foi arrancada praticamente a fórceps do então governador Mário Covas.

“Jamais esquecerei daquele sábado, 15 de março de 1997, quando apresentamos um dossiê sobre os diversos acidentes graves registrados na Fausto Santomauro, especialmente o que provocou a morte de 16 estudantes de Rio Claro e 3 motoristas, em maio de 1994”, aponta o deputado.

Um ano e meio depois a estrada estava duplicada.

Em seguida, quando presidiu a Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia, o deputado estadual Aldo Demarchi ajudou a concretizar o maior projeto de recuperação e pavimentação de rodovias da história recente do Estado.

Dividido em quatro etapas, o Programa “Pró-Vicinais” reformou 12 mil quilômetros de pistas, com investimentos de aproximadamente 5 bilhões de reais. Foram contemplados todos os municípios subordinados às 14 Divisões Regionais do DER, sediadas em Campinas, Itapetininga, Bauru, Araraquara, Cubatão, Taubaté, Assis, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Grande São Paulo, Araçatuba, Presidente Prudente, Rio Claro e Barretos.

Ele também entende que o aumento da segurança de todos que utilizam a malha rodoviária do Estado passa, obrigatoriamente, pelas boas condições de manutenção dos caminhões. Por isso, há pelo menos quinze anos, Aldo Demarchi defende medidas que facilitem a renovação da frota dos veículos de transporte de cargas.

Em 2014, ele teve papel decisivo na edição do Decreto 60.064, que reduziu a base de cálculo do ICMS de 18% para 12% ao contemplar carrocerias, reboques, semirreboques e vagões ferroviários de carga.

Antes, ele havia apresentado o Projeto de Lei 403/2003, que isenta do ICMS os caminhões com capacidade de carga igual ou superior a 14 toneladas que vierem a ser adquiridos por condutores autônomos.

De acordo com o projeto, o motorista deverá comprovar que exerce a atividade de condutor autônomo de transporte de carga em veículo de sua propriedade, que o veículo se destina ao transporte de carga e que não adquiriu, nos três anos anteriores, veículos com isenção de impostos.

Proposta quase na mesma linha está no Projeto de Lei 353/2013, que oferece isenção do ICMS aos transportadores que trocarem seus veículos com mais de vinte anos de uso por caminhões novos.

Já no Projeto de Lei 290/2011, Aldo Demarchi sugere que o IPVA seja pago à vista, no mês de fevereiro, ou em até seis parcelas mensais, vencendo a primeira em janeiro e a última em junho de cada ano.

O imposto relativo aos veículos zero quilômetro também poderá ser pago em até seis parcelas mensais, iguais e consecutivas, desde que a primeira seja quitada no prazo previsto (até 30 dias contados da data da emissão da nota fiscal de aquisição), vencendo as demais no mesmo dia dos meses subsequentes ao do vencimento da primeira.

Saiba mais sobre o trabalho do deputado Aldo Demarchi.

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