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Agroecologia: Frente Parlamentar discute projeto

A Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Agroecologia realizou nesta terça-feira (07) uma reunião de trabalho na Assembleia Legislativa. O destaque na pauta foi a discussão de sugestões recolhidas nas audiências públicas organizadas no ano passado para subsidiar o projeto de lei voltado a promover o setor nos municípios e normatizar ações voltadas à agroecologia,  principalmente aos agricultores familiares.
Criada há cerca de três anos para desenvolver programas que incentivem o plantio e comercialização de alimentos saudáveis, a Frente é coordenada pela deputada Ana do Carmo e pelo deputado Aldo Demarchi, que foi representado na comissão por Sérgio Litholdo, diretor da Secretaria Municipal de Agricultura de Rio Claro.
“Não tenho dúvidas de que uma alimentação de qualidade elevará as condições de saúde da sociedade brasileira a um patamar relacionado não apenas à longevidade, mas também à diminuição dos gastos públicos com assistência médico-hospitalar”, avalia Aldo Demarchi.
”Acredito que as ações para atingirmos essa meta devem começar já na infância, com destaque para a merenda escolar de nossas crianças.Afinal de contas, atualmente no Brasil são fornecidas por dia aproximadamente 53 milhões de refeições nas escolas”, diz o deputado.

Mais de 30 anos de incentivo à agroecologia

Incentivar a agroecologia é um dos principais compromissos do deputado Aldo Demarchi. Ele é um dos políticos mais atuantes neste setor e, há mais de 30 anos, deu início a um projeto pioneiro no Estado de São Paulo. Então prefeito de Rio Claro na década de 80, Aldo implantou uma horta orgânica no Horto de Ajapi, por meio de convênio com a Fundação Mokiti Okada.

Livres de agrotóxicos, os alimentos foram inseridos na merenda de alunos das escolas públicas de Rio Claro e distribuídos também a famílias assistidas por entidades assistenciais do município.

Até hoje, a horta é referência no setor e congrega, em um só espaço, alimentação saudável e educação. Além de ser usado em atividades práticas dos alunos da Escola Agrícola que funciona no Horto, o local também fará parte do aprendizado dos estudantes da Escola Técnica de Agroecologia de Rio Claro, que está em fase de implantação no local pelo Centro Paula Souza.

É do deputado Aldo Demarchi também o projeto de lei para instituir o Programa de Incentivo ao Sistema Orgânico de Produção Agropecuária e Industrial no Estado de São Paulo. A proposta foi aprovada e originou a lei 12.518, em 2007, que prevê incentivos fiscais aos produtores orgânicos de São Paulo, priorizados também na obtenção de créditos agrícolas administrados por instituições estaduais.

Educação é a base de tudo

O programa Horta nas Escolas também nasceu de um projeto apresentado pelo deputado Aldo Demarchi na Assembleia Legislativa do Estado, em 2009.

“Inserir crianças e adolescentes em práticas mais saudáveis é garantir que as gerações futuras sejam mais conscientes e seletivas com relação ao que fará parte de sua dieta alimentar”, observa o deputado estadual Aldo Demarchi.

Sem agrotóxicos, as verduras e legumes produzidos nas hortas escolares      são inseridas na merenda servida aos próprios alunos, que multiplicam a importância da alimentação mais saudável também na casa onde moram.

A preocupação com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente motivaram o deputado a propor o projeto de lei que estabeleceu o Selo Verde no Estado de São Paulo. O selo, oficializado pela lei 11.878, de 19 de janeiro de 2005,é destinado a empresas que realizam ações e projetos de combate aos desperdícios dos recursos naturais.

Frente Parlamentar reuniu membros de vários segmentos

Na Assembleia Legislativa, o deputado Aldo Demarchi encabeçou a formação da Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia, em 2012.

O grupo contou com 53 integrantes e reuniu, além de deputados, representantes acadêmicos, produtores e órgãos ligados ao poder público. Todos unidos por um único ideal: oferecer mais suporte ao setor produtivo de orgânicos, facilitar a distribuição e a chegada desses alimentos livres de agrotóxicos à mesa dos paulistas.

Os trabalhos da Frente culminaram com a apresentação do projeto de lei 236, de 2017, que instituía a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo).

O documento foi aprovado e sancionado pelo Governo do Estado em março de 2018 e é considerado um marco na agricultura em São Paulo, por estabelecer mecanismos para que o Estado incentive produtores já certificados ou em período de transição, como criação de linhas de crédito especial, subsídios e concessão de benefícios tributários para empreendimentos, produtos, insumos, tecnologias e maquinário voltados ao setor.

“Nós queremos também que ela estimule a formação e desenvolvimento de grupos e redes de consumo responsáveis e agroecológicos. São essas redes que difundem a importância do consumo de alimentos mais saudáveis e fortalecem a produção por meio do modelo CSA (Comunidade que Sustenta a Agricultura)”, observa o deputado.

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