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Produção Orgânica é incentivada através de Projeto de Lei

Projeto foi apresentado durante reunião na Assembleia Legislativa

Os deputados Aldo Demarchi e Ana do Carmo, coordenadores da Frente em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia, receberam na última quinta-feira (10) a minuta de um projeto de lei que institui uma política estadual para o setor.

Participaram da reunião, além dos dois deputados, técnicos das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente bem como representantes da AAO – Associação Agricultura Orgânica, Fundação Mokiti Okada, COATER – Cooperativa de Assessoria Técnica e Extensão Rural e Instituto Kairós.

Aldo Demarchi destacou a importância de se construir o projeto por meio das experiências de quem quer produzir e as dificuldades que encontram pelo caminho.

“A interferência do Estado deve ser no sentido de alavancar essa produção e não criar mais burocracia”, observou o deputado.

Ele acredita que o principal objetivo é incrementar a agricultura orgânica e agroecológica para democratizar o acesso aos seus produtos.

“Hoje eles são bem mais caros que os alimentos convencionais. Dessa maneira, só o  só o aumento da produção poder torná-los mais acessíveis. Então, é preciso que essa política pública seja inclusiva, não deixando de fora nenhum segmento que queira produzir, sejam pequenos, médios ou também grandes produtores”, argumentou Demarchi.

Já a deputada Ana do Carmo defendeu a união de forças para acelerar a tramitação e aprovação do projeto de lei. Ela citou o caso da lei municipal de São Paulo que dá um prazo de onze anos para que toda a merenda escolar seja composta de produtos orgânicos.

“De início o prefeito Fernando Haddad ficou apreensivo com o tempo para a adequação, mas depois do esforço de produtores, principalmente por intermédio da Associação Agricultura Orgânica, foi convencido a sancionar a lei”, ponderou Ana do Carmo.

A próxima etapa dos trabalhos da Frente é divulgar os termos da minuta a todos os setores da produção orgânica e agroecologia para coletar sugestões.

Deputado trabalha há mais de 30 anos pela agroecologia

Incentivar a agroecologia é um dos principais compromissos do deputado Aldo Demarchi. Ele é um dos políticos mais atuantes neste setor e, há mais de 30 anos, deu início a um projeto pioneiro no Estado de São Paulo. Então prefeito de Rio Claro na década de 80, Aldo implantou uma horta orgânica no Horto de Ajapi, por meio de convênio com a Fundação Mokiti Okada.

Livres de agrotóxicos, os alimentos foram inseridos na merenda de alunos das escolas públicas de Rio Claro e distribuídos também a famílias assistidas por entidades assistenciais do município.

Até hoje, a horta é referência no setor e congrega, em um só espaço, alimentação saudável e educação. Além de ser usado em atividades práticas dos alunos da Escola Agrícola que funciona no Horto, o local também fará parte do aprendizado dos estudantes da Escola Técnica de Agroecologia de Rio Claro, que está em fase de implantação no local pelo Centro Paula Souza.

É do deputado Aldo Demarchi também o projeto de lei para instituir o Programa de Incentivo ao Sistema Orgânico de Produção Agropecuária e Industrial no Estado de São Paulo. A proposta foi aprovada e originou a lei 12.518, em 2007, que prevê incentivos fiscais aos produtores orgânicos de São Paulo, priorizados também na obtenção de créditos agrícolas administrados por instituições estaduais.

Educação é a base de tudo

O programa Horta nas Escolas também nasceu de um projeto apresentado pelo deputado Aldo Demarchi na Assembleia Legislativa do Estado, em 2009.

“Inserir crianças e adolescentes em práticas mais saudáveis é garantir que as gerações futuras sejam mais conscientes e seletivas com relação ao que fará parte de sua dieta alimentar”, observa o deputado estadual Aldo Demarchi.

Sem agrotóxicos, as verduras e legumes produzidos nas hortas escolares      são inseridas na merenda servida aos próprios alunos, que multiplicam a importância da alimentação mais saudável também na casa onde moram.

A preocupação com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente motivaram o deputado a propor o projeto de lei que estabeleceu o Selo Verde no Estado de São Paulo. O selo, oficializado pela lei 11.878, de 19 de janeiro de 2005,é destinado a empresas que realizam ações e projetos de combate aos desperdícios dos recursos naturais.

Frente Parlamentar reuniu membros de vários segmentos

Na Assembleia Legislativa, o deputado Aldo Demarchi encabeçou a formação da Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia, em 2012.

O grupo contou com 53 integrantes e reuniu, além de deputados, representantes acadêmicos, produtores e órgãos ligados ao poder público. Todos unidos por um único ideal: oferecer mais suporte ao setor produtivo de orgânicos, facilitar a distribuição e a chegada desses alimentos livres de agrotóxicos à mesa dos paulistas.

Os trabalhos da Frente culminaram com a apresentação do projeto de lei 236, de 2017, que instituía a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo).

O documento foi aprovado e sancionado pelo Governo do Estado em março de 2018 e é considerado um marco na agricultura em São Paulo, por estabelecer mecanismos para que o Estado incentive produtores já certificados ou em período de transição, como criação de linhas de crédito especial, subsídios e concessão de benefícios tributários para empreendimentos, produtos, insumos, tecnologias e maquinário voltados ao setor.

“Nós queremos também que ela estimule a formação e desenvolvimento de grupos e redes de consumo responsáveis e agroecológicos. São essas redes que difundem a importância do consumo de alimentos mais saudáveis e fortalecem a produção por meio do modelo CSA (Comunidade que Sustenta a Agricultura)”, observa o deputado.

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