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Projeto Horta nas Escolas

Autor de um projeto que se tornou lei  no Estado para incentivar a implantação de hortas nas escolas, o deputado Aldo Demarchi visitou a Escola Estadual Professor Francisco Casabona, em Osasco, para conhecer a horta cultivada pelos alunos e professores da unidade. O projeto visa conscientizar os estudantes para uma alimentação mais saudável e também ampliar o espaço para vivências pedagógicas e interdisciplinares.

Agroecologia faz parte do trabalho do deputado há mais de 30 anos

Incentivar a agroecologia é um dos principais compromissos do deputado Aldo Demarchi. Ele é um dos políticos mais atuantes neste setor e, há mais de 30 anos, deu início a um projeto pioneiro no Estado de São Paulo. Então prefeito de Rio Claro na década de 80, Aldo implantou uma horta orgânica no Horto de Ajapi, por meio de convênio com a Fundação Mokiti Okada.

Livres de agrotóxicos, os alimentos foram inseridos na merenda de alunos das escolas públicas de Rio Claro e distribuídos também a famílias assistidas por entidades assistenciais do município.

Até hoje, a horta é referência no setor e congrega, em um só espaço, alimentação saudável e educação. Além de ser usado em atividades práticas dos alunos da Escola Agrícola que funciona no Horto, o local também fará parte do aprendizado dos estudantes da Escola Técnica de Agroecologia de Rio Claro, que está em fase de implantação no local pelo Centro Paula Souza.

É do deputado Aldo Demarchi também o projeto de lei para instituir o Programa de Incentivo ao Sistema Orgânico de Produção Agropecuária e Industrial no Estado de São Paulo. A proposta foi aprovada e originou a lei 12.518, em 2007, que prevê incentivos fiscais aos produtores orgânicos de São Paulo, priorizados também na obtenção de créditos agrícolas administrados por instituições estaduais.

 Projeto Horta nas Escolas: Educação é a base de tudo

O programa Horta nas Escolas também nasceu de um projeto apresentado pelo deputado Aldo Demarchi na Assembleia Legislativa do Estado, em 2009.

“Inserir crianças e adolescentes em práticas mais saudáveis é garantir que as gerações futuras sejam mais conscientes e seletivas com relação ao que fará parte de sua dieta alimentar”, observa o deputado estadual Aldo Demarchi.

Sem agrotóxicos, as verduras e legumes produzidos nas hortas escolares      são inseridas na merenda servida aos próprios alunos, que multiplicam a importância da alimentação mais saudável também na casa onde moram.

A preocupação com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente motivaram o deputado a propor o projeto de lei que estabeleceu o Selo Verde no Estado de São Paulo. O selo, oficializado pela lei 11.878, de 19 de janeiro de 2005,é destinado a empresas que realizam ações e projetos de combate aos desperdícios dos recursos naturais.

Frente Parlamentar reuniu membros de vários segmentos

Na Assembleia Legislativa, o deputado Aldo Demarchi encabeçou a formação da Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia, em 2012.

O grupo contou com 53 integrantes e reuniu, além de deputados, representantes acadêmicos, produtores e órgãos ligados ao poder público. Todos unidos por um único ideal: oferecer mais suporte ao setor produtivo de orgânicos, facilitar a distribuição e a chegada desses alimentos livres de agrotóxicos à mesa dos paulistas.

Os trabalhos da Frente culminaram com a apresentação do projeto de lei 236, de 2017, que instituía a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo).

O documento foi aprovado e sancionado pelo Governo do Estado em março de 2018 e é considerado um marco na agricultura em São Paulo, por estabelecer mecanismos para que o Estado incentive produtores já certificados ou em período de transição, como criação de linhas de crédito especial, subsídios e concessão de benefícios tributários para empreendimentos, produtos, insumos, tecnologias e maquinário voltados ao setor.

“Nós queremos também que ela estimule a formação e desenvolvimento de grupos e redes de consumo responsáveis e agroecológicos. São essas redes que difundem a importância do consumo de alimentos mais saudáveis e fortalecem a produção por meio do modelo CSA (Comunidade que Sustenta a Agricultura)”, observa o deputado.

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